[PT] Notícia OASRS:
"Indo ao encontro daquela que representa uma preocupação crescente entre os arquitectos, preocupados com o envelhecimento do parque habitacional português, foi recentemente criado um novo estímulo à reabilitação urbana, através da introdução de benefícios fiscais aos promotores de obras de recuperação.
As novas disposições fiscais tornam assim mais vantajoso o processo de reabilitação dos edifícios e podem, consequentemente, abrir novas perspectivas aos arquitectos autores dos projectos.
Assim, o Artigo 99.º da Lei nº. 64-A de 31 de Dezembro de 2008, vem aditar o Artigo 71.º ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), trazendo novidades no que respeita às deduções à colecta, em sede de IRS, dos encargos com a reabilitação de imóveis.
O articulado prevê, entre outras medidas, que "são dedutíveis à colecta, em sede de IRS, até ao limite de (euro) 500, 30 % dos encargos suportados pelo proprietário relacionados com a reabilitação de imóveis, localizados em 'áreas de reabilitação urbana' e recuperados nos termos das respectivas estratégias de reabilitação; ou Imóveis arrendados passíveis de actualização faseada das rendas nos termos dos artigos 27.º e seguintes do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, que sejam objecto de acções de reabilitação".
O diploma avança ainda que "os prédios urbanos objecto de acções de reabilitação são passíveis de isenção de imposto municipal sobre imóveis por um período de cinco anos, a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um período adicional de cinco anos", estando ainda prevista "a isenção de IMT para as aquisições de prédio urbano ou de fracção autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente, na primeira transmissão onerosa do prédio reabilitado, quando localizado na 'área de reabilitação urbana'."

[PT]
Para o nosso trabalho de fim de curso propusemos à escola trabalhar em grupo na reabilitação de uma fábrica abandonada no bairro da Fontinha, centro do Porto. A fábrica pertencia ao escultor José Rodrigues, que ocupava um dos pavilhões com o seu ateliê. Propusemos um “contracto” ao escultor - ele cedia-nos um espaço para o nosso ateliê e em troca ajudávamo-lo a reabilitar a fábrica. A nossa primeira intervenção foi recuperar o antigo nome desta fábrica de chapéus do séc. XIX. Nasceu assim a Fábrica Social.
Para quatro estudantes de arquitectura, “viver” numa fábrica abandonada representou uma oportunidade para fazer várias experiências de carácter prático e permitiu também um contacto mais directo com a comunidade. Este processo, que designamos de “obra aberta”, compreendeu um grande número de actividades, como limpezas, construção de protótipos, balões solares, sessões de cinema, teatro, workshops, publicação de livros, festas, e reuniões de bairro. Toda esta dinâmica veio ao encontro de um antigo sonho do escultor José Rodrigues de criar um espaço na cidade dedicado à criatividade, onde pudesse trabalhar, expor o seu trabalho e oferecer espaços de trabalho para jovens artistas.
Para o nosso projecto académico propusemos, assim, a criação de um Campus da Criatividade, através da reabilitação da fábrica, do antigo bairro operário e dos jardins envolventes. A Fábrica seria reservada à Fundação José Rodrigues, com todas as suas valências: salas de exposição, auditório, bar, secretaria, ateliê de escultura, ateliê de pintura, ateliê de desenho, etc. Para os restantes espaços do campus propusemos quatro novos programas, cada um desenvolvido por cada aluno:
- uma residência para artistas, através da reabilitação de casas do bairro, adaptando uma tipologia tradicional a novas formas de habitar, e promovendo também uma maior diversidade cultural.
- um parque de estacionamento, resolvendo o problema da circulação automóvel e libertando as ruas envolventes, e novos ateliês de trabalho, de carácter mais flexível e adaptável.
- um laboratório de fabricação pessoal, que permite o desenvolvimento de tecnologias apropriáveis e conviviais, ocupando uma das unidades da Fábrica.
- um centro de estudos do meio ambiente, no jardim, tendo como objectivos a regeneração da mancha verde e a pesquisa e desenvolvimento de novas práticas ecológicas.
Como forma de estruturar estes elementos propusemos o que chamamos de “aqueduto”, uma rua no céu que promove novas formas de circulação dentro da fábrica e no quarteirão, e que funciona como referência visual deste novo campus, numa zona elevada da cidade.
Este campus da criatividade pretende servir, assim, como motor de reabilitação desta zona da cidade, principalmente através do envolvimento e participação activa dos seus residentes. Cria-se um projecto em que o caminho é em si um fim.
Ana Ruivo
Pedro Carvalho
Samuel Carvalho
Samuel Rodrigues
Este projecto foi distinguido com o Prémio de Integração Social no “Vizzion- European Competition for Architecture with a High Environmental Value 2009”.
[ENG]
For our final diploma project we proposed to our school that we work as a group in the renovation of an old factory in Fontinha, a working class neighborhood in the center of Oporto. This factory belonged to the sculptor José Rodrigues who used one of the pavilions as his studio. We proposed a “deal” with the sculptor- he would grant us a studio space and we would help him rebuild his factory. Our first idea was to bring back the old name of this 19th century hat factory. Fábrica Social was born.
For four architecture students living in an abandoned factory this represented a unique opportunity to develop various experiments of a more practical nature and also have a more direct contact with the community. This period that we called “open work” comprised a number of activities from cleaning, building prototypes, cinema, workshops, book publishing, theatre, parties, solar balloons and community meetings. This new dynamic re-inspired José Rodrigues’ dream of creating a place in the city dedicated to creativity, where he could work, exhibit and offer work space for younger artists.
For our academic project we proposed to our client the idea of a Creativity Campus, through the renovation of the factory, the adjacent working class neighbourhood and the surrounding abandoned gardens. The factory would be mainly dedicated to the sculptor’s Foundation with all it’s required space: exhibition rooms, auditorium, bar, administration, studios etc. For the remaining of the campus we proposed four new programs which would be developed by each member of the group:
- Housing for artists in renovated working class houses, adapting a traditional typology to new ways of living, and promoting cultural diversity.
- Creating parking space to free the surrounding streets, and creating more studios spaces of a more adaptable a flexible character.
- The renovation of part of the factory for a “personal fabrication laboratory” for the development of convivial technologies.
- An Environment Research Centre in the garden for the research and development of new ecological practices and the regeneration of the gardens.
Connecting these elements we propose what we call the “aqueduct”; a sky walk that provides new circulation in the factory and creates a visual reference for the campus in this elevated part of the city.
This Creativity Campus will serve as the motor for the renovation of this area of the city, mainly through the involvement and active participation of its residents. We therefore create a project where the path is in itself an end.
Ana Ruivo
Pedro Carvalho
Samuel Carvalho
Samuel Rodrigues
This project received the Social Integration award at the “Vizzion- European Competition for Architecture with a High Environmental Value 2009”.
1º Prémio | 1st Prize
[ENG] No English translation.
[PT]
Introdução
A Amareleja, é um caso paradigmático e caracterizador da história do séc XX português. No início do século a agricultura era a actividade de maior desenvolvimento económico. O Alentejo, apesar de manter uma estrutura fundiária de características feudais, dependente dos grandes latifúndios, assumia-se a nível nacional como o principal actor da produção agrícola - o que lhe terá valido o epíteto salazarista do celeiro de Portugal. Contudo, embora a sua importância económica no contexto nacional nunca se tenha traduzido numa extraordinária melhoria das condições de vida das suas gentes, existia trabalho o que, nos últimos séculos, é um dos principais factores para a constituição de aglomerados populacionais. As oscilações demográficas da Amareleja são lapidares. A agricultura fê-la ser considerada a maior aldeia de Portugal, com quase dez mil habitantes entre os anos 40 e 50, reconhecida pela construção, em 1935, do Campo de Aviação Cifka Duarte. Depois, o contexto de crise internacional pós-2ª Grande Guerra e o consequente endurecer nacional do regime fascista que teve um dos seus reflexos na guerra colonial, foram aumentando as condições de exploração nos campos e provocando um massivo processo de emigração e migração para os centros urbanos, que o 25 de Abril e a curta Reforma Agrária não conseguiu conter. Desta forma, a maior aldeia de Portugal nos anos 40 (cerca de 9.000 habitantes), em 1990, não foi elevada a Vila por já não ter 3.000 habitantes recenseados, contrariedade ultrapassada no ano seguinte sob a justificação que haveria muitos cidadãos que não estariam recenseados. 2763 foi o número de habitantes registados pelo INE, nos censos de 2001. Este plano de pormenor é um momento determinante na fixação das actividades produtivas que já existem e na promoção da fixação de novas estruturas que se traduzam no aumento do número de postos de trabalho e que, actualmente, não têm condições para se instalar na vila. A área de intervenção localiza-se na frente urbana norte da Vila, onde se ergue a maior elevação, nas imediações desta, que mesmo sem grande expressão contrasta com a planura da vila que se expõe levemente a sul. O clima da região é mediterrânico, de grande amplitude sazonal, os Verões são quentes e secos e os Invernos frios, a precipitação é abundante e concentrada no Outono/Inverno. No solo predominam os xistos (ardósias), de foliação quase perpendicular à superfície, com afloramentos frequentes, especialmente onde os declives são maiores, e os solos são muito delgados e pobres. A ocupação cultural do solo varia entre pastagens, culturas arvenses de sequeiro, olival e vinha. As áreas arborizadas são geralmente de baixa densidade com excepção de algumas zonas extensas de pinho e eucalipto. As árvores típicas da região são as azinheiras (Quercus rotundifolia), sobreiros (Quercus suber), carrascos (Quercus coccifera), e oliveiras (Olea europaea).
Da análise arqueológica fornecida pela Câmara Municipal de Moura ressaltam os cercados em xisto como elemento matricial e determinante na divisão das terras, a eira e o poço como referências à memória colectiva da população e da sua actividade produtiva.